Como
dissemos a transexualidade não está necessariamente ligada ao homossexualismo.
Porém como este também é alvo de discriminação por parte da sociedade em geral.
No
Brasil, atual, com a aprovação da Resolução de nº 1482 de 97 do Conselho
Federal de Medicina, passou a serem autorizadas, de acordo com determinados
critérios, a realização de cirurgias de transgenitalização. Este fato fez com
que os transexuais passassem a ter sua condição e suas questões veiculadas na
mídia, tornando-as mais visíveis para a sociedade.
No ano
de 2002, nova Resolução do CFM, com o nº 1652 de 2002 amplia a Resolução de 97,
trazendo novos avanços para a questão da transexualidade.
Essa
nova Resolução determina:
- autoriza a cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo;
- autoriza, ainda a título experimental, a realização de cirurgia do tipo neofaloplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo;
- mantém as definições de transexualismo;
- mantém a seleção dos pacientes;
- as cirurgias para adequação do fenótipo feminino para masculino só poderão ser praticadas em hospitais universitários ou hospitais públicos adequados para a pesquisa;
- as cirurgias para adequação do fenótipo masculino para feminino poderão ser praticadas em hospitais públicos ou privados, independente da atividade de pesquisa.
MARIA LÚCIA
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